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19.2.1- Atividades não agrícolas em zonas rurais

 

Em contexto de contração económica generalizada, de dificuldades de financiamento e de estrangulamento no acesso ao capital de investimento para muitas empresas sediadas em espaço rural, o apoio à criação e diversificação de novas atividades económicas viáveis, do qual é exemplo, as explorações agrícolas geridas por jovens, novas empresas e atividades económicas em sectores não agrícolas, tornam-se cada vez mais essenciais para o desenvolvimento e competitividade das zonas rurais. As novas oportunidades para a entrada no mercado de trabalho de mulheres e jovens podem assumir um papel preponderante, visto ser um grupo em risco direto de emigração para fora dos territórios, pelo facto de não encontrarem tantas oportunidades de emprego nos territórios rurais. Em complemento, muitos sectores tradicionalmente relacionados com a agricultura têm dificuldades de restruturação e rejuvenescimento, necessitando de esforços adicionais de consolidação e ativos. Um aspeto fundamental, detetado na caraterização do território é o envelhecimento da população agrícola e em particular, dos produtores agrícolas, comprometendo e obrigando a adoção de políticas publicas de carater de urgência que permitam o rejuvenescimento do sector agrícola.
Os Jovens Agricultores podem trazer novas competências e energia, pela adoção de novos métodos de gestão mais informada e profissional, em linha com uma abordagem de caracter inovador na adoção de novas ferramentas de gestão e de investimento no sector agrícola.
A integração empresarial nas zonas rurais pode ser promovida pela criação de ligações intersectoriais, pela promoção do emprego e empreendedorismo, e a redução do caracter precário e sazonal do emprego. A diversificação económica e das explorações agrícolas é necessária para o crescimento económico, emprego e desenvolvimento sustentável nas zonas rurais, e ainda na criação de um equilíbrio territorial em termos económicos e sociais, pelo aumento do rendimento económico das explorações e empresas locais.
O principal intuito desta medida é de criar um incentivo direto à criação de valor acrescentado dos projetos, pela capitalização das sinergias que existem nos territórios e fora dos mesmos (iniciativas de comercialização de produtos e serviços) e apoio a iniciativas com grande potencial de criação de emprego local.

Tipologia de atividades apoiadas:

Atividades de artesanato, processamento e venda de produtos que não pertençam ao Anexo I do tratado (independentemente da matéria-prima que seja transformada), restauração, alojamento em espaço rural, animação turística, entre outras.

Lógica de enquadramento das ações e contributos para viabilização da ELD:
Aplicação na totalidade das tipologias de ações indicadas, majorada em função da criação de postos de trabalho e participação activa em redes ou esquemas locais de escoamento de produtos agrícolas, proteção ambiental, prestação de serviços de apoio social (via cooperação nos territórios e transterritorial).
•    Estas ações deverão ser preferencialmente executadas em conjunto com outras medidas da Estratégia de Desenvolvimento Local (em particular a cooperação e formação) e do restante PDR de modo a maximizar os resultados.

 

Sub-Ações:

19.2.1.i) Diversificação de atividades não agrícolas

19.2.1ii) Criação e reestruturação de negócios em meio rural

19.2.1iii) Apoio a atividades turísticas