Aviso 02/AC/F.3.1.1.2/2026
OTE/GAL/2026/2 (Informação detalhada sobre o aviso e critérios de seleção da ação)
Submissão de candidaturas através do www.portalpepac.madeira.gov.pt
O presente Aviso prevê a receção de candidaturas para a Intervenção F.3.1 – Apoio à realização de operações no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL), tipologia F.3.1.1 – Apoio às pequenas e médias empresas (PME) e microempresas em meio rural, subtipologia F.3.1.1.2 – Criação e apoio a atividades turísticas.
A subtipologia F.3.1.1.2 Criação e apoio a atividades turísticas, tem como objetivo estimular o turismo e outras atividades de lazer como forma de potenciar a valorização dos recursos endógenos dos territórios rurais, nomeadamente ao nível da valorização dos produtos locais e do património cultural e natural, contribuindo para o crescimento económico e criação de emprego. A área de intervenção abrange os concelhos de Câmara de Lobos, Santa Cruz, Machico e Porto Santo.
Guia de informação e comunicação para beneficiários
Manual de Normas Gráficas PEPAC
Formalização das candidaturas
A apresentação das candidaturas é feita exclusivamente através da submissão de formulário eletrónico disponível no Portal PEPAC R.A. Madeira (www.portalpepac.madeira.gov.pt), onde se encontra a informação e a documentação necessária à instrução do processo de candidatura.
O preenchimento do formulário e dos restantes documentos que integram a candidatura, bem como a sua posterior submissão, devem respeitar as regras estabelecidas na Orientação Técnica Específica OTE/GAL/2026/02, que complementa o presente Aviso.
Prazo para apresentação das candidaturas: 23 de outubro de 2026, às 17h00 a 22 de dezembro de 2026, às 17h00.
